Eloframe Studio

Termos e Condições de Serviço

Última atualização: 2026-10-22

Abrangência

Estes termos regulam o uso do site da Eloframe Studio e as informações gerais sobre desenvolvimento web, SEO, design, conteúdo, software, plugins e automação. O acesso ao site não cria, por si só, um contrato de prestação de serviços.

Propostas e contratação

Escopo, preço, moeda, tributos aplicáveis, cronograma, revisões, entregas, suporte e pagamento são acordados por escrito em cada projeto. A proposta ou contrato aceito prevalece quanto às condições específicas, respeitados os direitos legais obrigatórios. Uma consulta ou estimativa preliminar não representa aceitação automática de um projeto.

Colaboração e alterações

O cliente deve fornecer informações, materiais e autorizações que possa utilizar legitimamente, revisar entregas e conceder os acessos acordados por canais seguros. Alterações de escopo, atrasos por dependências e trabalhos adicionais devem ser documentados antes da execução. Não envie credenciais pelo formulário público.

Propriedade intelectual

Textos, identidade e materiais do site pertencem aos respectivos titulares. Os direitos sobre entregáveis são definidos no contrato do projeto. Componentes de terceiros, recursos licenciados e software livre mantêm suas licenças; pagar pelo serviço não transfere automaticamente todos os direitos sobre esses componentes.

Resultados e serviços externos

Estimativas de desempenho, posicionamento, tráfego e conversão dependem de diversos fatores e não garantem resultados específicos. Hospedagem, domínios, Google, redes sociais, meios de pagamento e outros serviços externos possuem condições próprias e podem mudar ou sofrer interrupções.

Pagamentos, cancelamentos e suporte

Aplicam-se os marcos, renovações, condições de cancelamento, reembolso e manutenção acordados por escrito. Condições comerciais ausentes devem ser definidas antes da contratação correspondente. Estes termos não afastam direitos legais do consumidor, inclusive arrependimento ou restituição quando aplicáveis.

Uso aceitável e responsabilidade

Não utilize o site para spam, fraude, atividades ilícitas, acesso não autorizado ou envios que violem direitos de terceiros. Solicitações abusivas podem ser limitadas proporcionalmente. As responsabilidades serão avaliadas conforme o contrato e a legislação aplicável; nenhuma disposição exclui responsabilidades que não possam ser legalmente limitadas.

Privacidade, contato e atualizações

O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade. Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas a info@eloframestudio.com. As atualizações serão publicadas aqui e não alterarão unilateralmente obrigações já acordadas de forma retroativa. Respeitam-se as normas obrigatórias e os foros competentes aplicáveis.